Lições de sustentabilidade

Este blog mostrou a relevância da sustentabilidade e o papel do direito para mantê-la, através das leis ambientais. È importante que haja uma conscientização no que diz respeito ao uso dos recursos naturais, para que garantamos um mundo melhor para nós e para as próximas gerações que o habitarão. O direito ambiental é uma das áreas mais promissoras e fundamentais para o ordenamento jurídico, pois é necessário para um bom relacionamento do homem com o meio em que vive, pois nós também somos parte do meio ambiente.
Eis uma canção de Beto Guedes, intitulada "O Sal da Terra", que enuncia uma preocupação com a natureza:

Amazônia: o tesouro verde

A Amazônia é uma área de grande biodiversidade, a maior floresta equatorial do planeta, que infelizmente tem sofrido com o problema do desmatamento, poluição e queimadas, devido a vários interesses, como os garimpos, extração madeireira e agricultura. Várias leis existem para fiscalizar e punir esses crimes, porém nem sempre elas são cumpridas, provocando desequilíbrios ecológicos. Essa reportagem demonstra os impactos ambientais e os seus prejuízos para o ecossistema.
http://www.comciencia.br/reportagens/amazonia/amaz14.htm

A importância do direito na manutenção da sustentabilidade

A sustentabilidade consiste no cumprimento de valores morais em relação ao convívio do homem com a natureza. O direito é um instrumento para a manutenção dessa sustentabilidade, através das suas leis e princípios. Considera- se a importância da educação ambiental, determinando que os professores sejam capazes de desenvolvê-las junto aos estudantes. O direito ambiental também regulamenta o licenciamento das construções e estabelece penas para os infratores às leis ambientais. A Constituição de 1988 foi a primeira a tratar do meio ambiente, considerando como um dever de todos a sua proteção e preservação.
Essa reportagem do jornal "O Estado do Paraná" enuncia esses princípios e a sua relevância para o mundo contemporâneo:
http://www.parana-online.com.br/canal/direito-e-justica/news/85841/?noticia=O+DIREITO+E+A+SUSTENTABILIDADE+AMBIENTAL

Leis ambientais

O Brasil é um dos países que mais possuem leis para fiscalizar a preservação ambiental e punir os infratores. Dentre elas existe a Lei de Crimes Ambientais, que é responsável pela punição de quem pratica atos ofensivos ao meio ambiente, como maltratar animais silvestres, fazer queimadas, pescar na época da piracema ou soltar balão.
http://www.mma.gov.br/port/gab/asin/lei.html
Eis uma entrevista com um delegado que trata sobre essas leis:

O papel do direito ambiental na preservação do meio ambiente

Um dos ramos do direito que mais tem crescido é o direito ambiental. O ordenamento jurídico brasileiro possui leis que tratam das relações da população com o meio ambiente. Quando um projeto é apresentado, precisa obter uma licença ambiental junto ao IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), após ser realizado um estudo de impacto ambiental que prove que o projeto não tratá conseqüências danosas ao ambiente.
Esse video mostra o direito ambiental e a sua importância para a conservação do meio ambiente:

Olá, terráqueos

Este blog destina-se aos estudantes de direito interessados na idéia de um desenvolvimento sustentável, ou seja, que garanta o progresso evitando a degradação do meio ambiente. O direito ambiental cumpre esse papel de regulamentar as ações de acordo com as necessidades de preservação. É um dever de todo cidadão o respeito ao ambiente, pois essa é uma questão de sobrevivência, já que nós também somos parte dele.
A Constituição Federal de 1988 enuncia no artigo 225:
"Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade da vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações".
Portanto, é tarefa nossa zelar pela sustentabilidade e cabe ao Estado fiscalizar e punir os infratores que ameacem a integridade do meio ambiente.