A sustentabilidade consiste no cumprimento de valores morais em relação ao convívio do homem com a natureza. O direito é um instrumento para a manutenção dessa sustentabilidade, através das suas leis e princípios. Considera- se a importância da educação ambiental, determinando que os professores sejam capazes de desenvolvê-las junto aos estudantes. O direito ambiental também regulamenta o licenciamento das construções e estabelece penas para os infratores às leis ambientais. A Constituição de 1988 foi a primeira a tratar do meio ambiente, considerando como um dever de todos a sua proteção e preservação.
Essa reportagem do jornal "O Estado do Paraná" enuncia esses princípios e a sua relevância para o mundo contemporâneo:
http://www.parana-online.com.br/canal/direito-e-justica/news/85841/?noticia=O+DIREITO+E+A+SUSTENTABILIDADE+AMBIENTAL
terça-feira, 25 de maio de 2010
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